FAQs 2018-04-11T16:38:22+01:00

FAQ’s

Sou cidadão de Santa Marta de Portuzelo, posso concorrer ao OP?

Sim, desde que tenha mais de 18 anos e seja recenseado na freguesia.

Que Associações podem apresentar propostas?

Todas as Associações da Freguesia de Santa Marta de Portuzelo, ou outras, cuja atividade seja exercida exclusivamente na freguesia.

Como cidadão, qual o meu papel no OP?

Sendo o OP um instrumento de participação dos cidadãos, a participação dos mesmos vai desde a apresentação de projetos, passando por intervenção nas ações agendadas, até à votação nas propostas.

Quantas vezes e como posso exercer o meu direito de voto?

Antes de mais o voto só pode ser exercido por maiores de 18 anos e recenseados na Freguesia de Santa Marta de Portuzelo. Cada cidadão só pode exercer uma vez o seu direito de voto, numa plataforma eletrónica (via web) criada para o efeito, ou através de voto presencial, em urna, na sede da Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo.

Quais as áreas temáticas elegíveis para o OP?

As áreas definidas para esta primeira edição do OP são o Ambiente e a Intervenção Social.

Como fazer para submeter as propostas?

As propostas devem ser redigidas em impresso próprio, podendo conter anexos que sustentem a mesma e poderão ser submetidas por email, carta ou entregues diretamente nos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo.

Pode haver mais do que uma proposta vencedora?

Não, em caso de empate ganhará a proposta que der entrada mais cedo nos serviços da Junta de Freguesia.

Há prazo limite para implementação do projeto vencedor?

Sim, o prazo limite de implementação do projeto é 31 de dezembro de 2019.